Judicialização na área de saúde será tema de debate na II JONAD

A II Jornada Nacional de Atenção Domiciliar (JONAD), que será realizada no Hotel Pestana, nos dias 30 e 31 de julho, vai debater uma variedade de temas ligados ao Home Care, entre eles a judicialização na área de saúde. Quem for ao evento terá a oportunidade de ouvir diversas visões sobre o assunto, como do CREMEB (Conselho Regional de Medicina), planos de saúde, Judiciário e empresas de Atenção Domiciliar.

O Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, será um dos debatedores. Ele vai falar sobre como o Judiciário tem atuado solucionando conflitos no setor saúde, mais especificamente no de Home Care.

Segundo ele, na medida em que o mercado ganha volume com o incremento na prestação desse serviço, proporcionalmente, aumentam as demandas judiciais.

Na visão do desembargador, o Judiciário deveria ser a última instância. “Qualquer meio de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, tem fundamental importância porque não impõem a decisão, ela sai do consenso – e desta forma o nível de insatisfação das partes é bem menor, além da rapidez em resolver o problema”.

Com relação ao tempo que leva uma demanda Judicial envolvendo os planos de saúde, o magistrado diz que varia muito de Cartório e de Comarca, dependendo muito da diligência do juiz e seus assessores. “No Rio de Janeiro, em média, uma ação tramita por um ano, mais três meses no tribunal para julgar a apelação. E muitas vezes há recursos para o STJ e STF”.

No que diz respeito ao Home Care, o desembargador destaca que as ações envolvendo esse segmento em geral discutem a prestação do serviço, especialmente de enfermagem, e a responsabilidade civil das empresas. “A estrutura legislativa básica é igual a qualquer outra ação que envolva direito do consumidor”, finaliza.

Ciclo do Cuidado

A II JONAD é promovida pela S.O.S.Vida, empresa pioneira em internação domiciliar na Bahia, e terá como tema central “Ciclo do Cuidado: Tendências e Desafios”. Vai reunir especialistas de todo o Brasil durante dois dias em Salvador. (Confira a programação completa abaixo).

Para o presidente da S.O.S. Vida, o médico José Espiño, a II JONAD vai beneficiar não só quem atua em internação domiciliar, mas todos os profissionais de saúde envolvidos com o segmento. Segundo ele, é uma oportunidade ímpar de reciclagem de conhecimento com os maiores especialistas do Brasil.

Confira abaixo a programação completa
Quinta-feira: 30 de julho
13h00 – 13h45- Credenciamento
PERSPECTIVAS DO MERCADO
13h45 – 14h00 – Solenidade de Abertura
14h10 – 15h00 – Conferência
Ciclo do cuidado: Tendências e Desafios
15h00 – 16h20 – Painel
Governança Clínica: Desafios para o Home Care
Gestão de Leitos: Perspectivas ANAHP
Local do cuidado: Qualidade e Racionalização de Custos
16h20 – 16h40 – Coffee Break
16h40 – 18h15 – Talk Show
Judicialização: Visões plurais- CREMEB, operadoras, Judiciário e Empresas de Atenção Domiciliar.

Sexta-feira:31 de julho
PERSPECTIVAS DO CUIDAR
08h00 – 08h50 – Conferencia
Cuidando do futuro: Estratégias para Envelhecimento
08h50 – 09h50 – Mesa
Transição segura do cuidado do hospital para o domicílio – visão do hospital, operadora e empresa de atenção domiciliar
09h50- 10h10 Coffee Break
10h10 – 11h00 – Conferência
O caminho da prescrição: Gerenciando os riscos, do médico ao paciente.
11h00 – 12h10 – Mesa
Responsabilidade do cuidar: conflitos da admissão à alta – visão da equipe multidisciplinar
12h10 – 13h30 – INTERVALO
13h30 – 14h20 – Conferência
Dor total: Como cuidar
14h20 – 15h15 – Mesa
Infecção: O ciclo do controle: do hospital ao domicílio
15h15 – 16h05 Conferência
Recursos Humanos: A Pedra do Toque – Captação, Formação, Relações Éticas
16h05 – 16h25 – Coffee Break
16h25 – 17h15 – Conferência de Encerramento
A plenitude do cuidar
17h15 – 17h30 – Entrega de prêmios dos trabalhos científicos
17h30 – 17h45 – Sorteios/ Encerramento